A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou ontem um projeto polêmico que reformula o Ministério da Educação. A proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), institui o Ministério da Educação de Base, que cuidará apenas dos assuntos relacionados aos ensinos fundamental e médio.
O projeto ainda repassa para o Ministério da Ciência e Tecnologia a educação de nível superior.
Com isso, todas as secretarias, departamentos, autarquias, fundações públicas e empresas públicas que atuam na educação superior para a pasta. Ficam de fora das mudanças, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), por exemplo.
A proposta ainda terá que ser analisada pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisado em caráter terminativo. Se aprovada na CCJ, segue para Câmara, se não houver recurso levando a discussão para o plenário.
Um dos principais argumentos para a aprovação do projeto na comissão foi que o governo investe mais no ensino superior. "É preciso promover uma revolução na educação e a revolução começa com a criação do Ministério da Educação de Base".
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